POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website.
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados através deste website e no âmbito dos contactos, pedidos ou serviços disponibilizados através do mesmo.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Entidade: CONFORTO E ESPERANÇA, LDA
Contacto: info@sensil.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá utilizar o contacto acima indicado ou os restantes meios disponibilizados na página Contactos deste website.
3. Dados pessoais que poderão ser recolhidos
Os dados pessoais tratados dependem da forma como o utilizador interage com o website e das funcionalidades ou serviços disponibilizados.
Poderão ser recolhidos, nomeadamente:
• nome;
• endereço de email;
• número de telefone ou telemóvel;
• empresa ou organização;
• morada, quando necessária;
• dados fornecidos através de formulários;
• informações incluídas voluntariamente em mensagens ou pedidos de contacto;
• dados necessários à elaboração de propostas, encomendas ou prestação de serviços;
• dados de faturação, quando aplicável;
• dados relacionados com pagamentos ou entregas, quando aplicável;
• endereço IP;
• informações técnicas relativas ao dispositivo e navegador;
• dados relacionados com a utilização e segurança do website;
• outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador.
Serão tratados apenas os dados considerados adequados, pertinentes e necessários às respetivas finalidades.
4. Formas de recolha dos dados
Os dados pessoais poderão ser recolhidos através de diferentes meios, nomeadamente:
• formulários de contacto;
• pedidos de orçamento ou informação;
• formulários de inscrição ou registo;
• subscrição de newsletters ou comunicações;
• criação de conta de utilizador;
• realização de encomendas ou contratação de serviços;
• contactos efetuados por email ou telefone;
• contactos através de WhatsApp;
• sistemas de chat ou atendimento;
• interação direta com a entidade;
• utilização do website e respetivas funcionalidades;
• cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da respetiva Política de Cookies.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados, quando aplicável, para as seguintes finalidades:
• responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento;
• prestar esclarecimentos solicitados pelo utilizador;
• gerir relações comerciais e contratuais;
• elaborar e enviar propostas comerciais;
• executar contratos e prestar serviços;
• processar encomendas, pagamentos e entregas;
• gerir clientes e fornecedores;
• realizar faturação e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais;
• prestar apoio e assistência;
• gerir reclamações;
• manter e melhorar o funcionamento e a segurança do website;
• prevenir utilizações abusivas, fraude ou incidentes de segurança;
• analisar a utilização do website, mediante consentimento quando aplicável;
• enviar newsletters, campanhas ou outras comunicações de marketing, quando exista fundamento jurídico para o efeito;
• cumprir obrigações legais ou regulamentares;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
6. Fundamentos jurídicos do tratamento
O tratamento de dados pessoais poderá basear-se, consoante a finalidade, num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:
Consentimento
Quando o titular tenha dado o seu consentimento para uma finalidade específica, como poderá acontecer na subscrição de determinadas comunicações, na utilização de determinadas funcionalidades ou na utilização de determinados cookies.
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Quando o tratamento seja necessário para responder a um pedido do utilizador, elaborar um orçamento, realizar diligências antes da celebração de um contrato, celebrar ou executar um contrato, processar uma encomenda ou prestar um serviço.
Cumprimento de obrigações legais
Quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao responsável pelo tratamento, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou outras previstas na legislação.
Interesse legítimo
Determinados tratamentos poderão basear-se nos interesses legítimos do responsável pelo tratamento, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular dos dados.
Estes interesses poderão incluir, nomeadamente, a segurança dos sistemas, prevenção de fraude, gestão da relação com clientes, melhoria dos serviços e defesa de direitos.
7. Comunicações comerciais e marketing
O envio de newsletters, campanhas promocionais ou outras comunicações de marketing será efetuado quando exista fundamento jurídico adequado para esse efeito.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
O titular poderá igualmente opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto.
Sempre que aplicável, as comunicações eletrónicas disponibilizarão uma forma de cancelar a respetiva subscrição.
8. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados ou comunicados a terceiros quando tal seja necessário para o funcionamento do website, prestação dos serviços, execução de contratos ou cumprimento de obrigações legais.
Estas entidades poderão incluir, quando aplicável:
• fornecedores de alojamento web e infraestrutura tecnológica;
• fornecedores de serviços de email;
• fornecedores de software e plataformas informáticas;
• prestadores de serviços de manutenção e suporte;
• plataformas de pagamento;
• empresas de transporte ou logística;
• prestadores de serviços contabilísticos;
• consultores jurídicos ou outros profissionais;
• plataformas de marketing e comunicação;
• fornecedores de serviços de análise ou publicidade;
• entidades públicas, administrativas, fiscais, judiciais ou policiais, quando exista obrigação legal.
Sempre que atuem como subcontratantes, estas entidades deverão tratar os dados pessoais nos termos da legislação aplicável e das instruções do responsável pelo tratamento.
Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros.
9. Serviços, plugins e plataformas de terceiros
O website poderá integrar serviços, funcionalidades, plugins ou conteúdos disponibilizados por terceiros, nomeadamente:
• Google e respetivos serviços;
• WhatsApp;
• Facebook;
• Instagram e outras redes sociais;
• serviços de mapas;
• plataformas de vídeo, como YouTube;
• sistemas de chat e atendimento;
• plataformas de reservas;
• sistemas e plataformas de pagamento;
• ferramentas de análise e estatística;
• serviços de email e marketing;
• sistemas de segurança e proteção contra spam;
• outros plugins, módulos ou serviços necessários ao funcionamento do website ou à prestação dos serviços disponibilizados.
A utilização ou interação com estas funcionalidades poderá implicar a transmissão de determinados dados pessoais ou informações técnicas às respetivas entidades terceiras, tais como endereço IP, informações relativas ao dispositivo e navegador ou outros dados necessários ao funcionamento do serviço.
Quando o utilizador opte por contactar a entidade através de serviços externos, como o WhatsApp, o tratamento dos dados realizado através dessas plataformas estará igualmente sujeito aos respetivos termos e políticas de privacidade.
A utilização destas plataformas e o tratamento de dados realizado pelas respetivas entidades encontram-se sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.
Sempre que a ativação de um serviço ou tecnologia de terceiros dependa legalmente do consentimento do utilizador, essa funcionalidade apenas será ativada após a obtenção do respetivo consentimento.
10. Transferências internacionais de dados
Alguns dos fornecedores ou prestadores de serviços tecnológicos utilizados poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou outras garantias adequadas previstas no RGPD.
O titular poderá solicitar informações adicionais relativamente às garantias aplicáveis às transferências internacionais dos seus dados pessoais.
11. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os períodos de conservação poderão variar consoante:
• a finalidade do tratamento;
• a existência de uma relação contratual;
• as obrigações legais de conservação;
• os prazos de prescrição aplicáveis;
• a necessidade de exercício ou defesa de direitos.
Os dados relativos a clientes, encomendas, contratos ou transações poderão ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal, contabilística ou outra legislação aplicável.
Os dados utilizados para comunicações de marketing poderão ser conservados enquanto existir fundamento jurídico para o tratamento ou até o titular exercer o seu direito de oposição ou retirar o consentimento, conforme aplicável.
Depois de terminado o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma legalmente adequada.
12. Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra, nomeadamente:
• perda;
• destruição;
• alteração;
• acesso não autorizado;
• divulgação indevida;
• utilização abusiva;
• outras formas de tratamento ilícito.
Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir uma segurança absoluta.
13. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando estejam reunidos os respetivos requisitos legais, os seguintes direitos:
• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento tenha esse fundamento;
• direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
Para exercer os seus direitos, o titular poderá utilizar o contacto indicado na secção Responsável pelo tratamento desta Política.
Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e garantir a segurança dos dados pessoais.
14. Direito de apresentar reclamação
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Mais informações e os respetivos meios de contacto encontram-se disponíveis no website oficial da CNPD.
15. Dados fornecidos através de formulários
Quando o utilizador preenche um formulário existente no website, os dados introduzidos serão utilizados para responder ou dar seguimento ao pedido efetuado.
Os campos assinalados como obrigatórios correspondem, em regra, à informação necessária para processar o pedido.
Caso os dados considerados necessários não sejam fornecidos, poderá não ser possível responder ao pedido, prestar o serviço ou executar a operação pretendida.
O utilizador deverá evitar fornecer através dos formulários dados pessoais que não sejam necessários para a finalidade do contacto, especialmente dados de natureza sensível, salvo quando estes sejam expressamente solicitados e exista fundamento adequado para o respetivo tratamento.
16. Dados de menores
Os serviços disponibilizados através deste website não se destinam especificamente a menores, salvo quando expressamente indicado.
Sempre que o tratamento de dados de menores esteja sujeito a requisitos específicos de consentimento ou autorização, serão observadas as disposições legalmente aplicáveis.
17. Cookies
Este website poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes.
A informação relativa às categorias de cookies utilizadas, respetivas finalidades e mecanismos disponíveis para gerir as preferências do utilizador encontra-se disponível na Política de Cookies deste website.
18. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços geridos por entidades terceiras.
O responsável pelo presente website não controla as práticas de privacidade desses websites externos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade.
19. Decisões automatizadas
Salvo indicação expressa em contrário, os dados pessoais tratados através deste website não são utilizados para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular de forma semelhante.
Caso sejam implementados tratamentos desta natureza, será prestada ao titular a informação legalmente exigida.
20. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada sempre que se revele necessário, nomeadamente em consequência de:
• alterações legislativas ou regulamentares;
• alterações nos serviços prestados;
• introdução de novas funcionalidades;
• alteração dos tratamentos de dados pessoais;
• adoção de novas tecnologias, plugins ou fornecedores.
Recomendamos a consulta periódica desta página para conhecer eventuais alterações.
21. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá utilizar os contactos do Responsável pelo tratamento indicados no início desta Política ou os restantes meios disponibilizados na página Contactos deste website.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual.
A entidade competente para a resolução do litígio é determinada de acordo com as regras de competência territorial e material aplicáveis a cada entidade, nomeadamente em função do local da celebração do contrato, da prestação do serviço ou, quando aplicável, da residência do consumidor.
O consumidor poderá consultar e recorrer, de acordo com a respetiva área de competência, às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: www.cniacc.pt
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Website: www.cicap.pt
TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
Website: www.triave.pt
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Website: www.ciab.pt
CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra
Website: www.cacrc.pt
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Website: www.consumidoronline.pt
CIMARA – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo da Região dos Açores
Website: www.ocimara.pt
CACC RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Website: www.madeira.gov.pt/cacc
CAUAL – Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
Website: arbitragem.grupoautonoma.pt
A lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo reconhecidas em Portugal, bem como informação sobre a entidade competente para cada situação, pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor:
CONFLITOS DE CONSUMO DE REDUZIDO VALOR
Nos termos da legislação em vigor, os conflitos de consumo de reduzido valor económico, cujo valor não exceda a alçada dos tribunais de 1.ª instância, podem ser submetidos a arbitragem necessária ou mediação quando o consumidor opte expressamente por recorrer a um centro de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizado.
CONTACTO PRÉVIO
Privilegiamos a resolução amigável de quaisquer questões ou reclamações.
Antes de recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, poderá entrar em contacto connosco através dos contactos disponibilizados neste site, para que possamos procurar resolver a situação de forma rápida e amigável.
Para mais informações sobre Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
POLÍTICA DE COOKIES
1. Introdução
A presente Política de Cookies explica de que forma este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes durante a navegação.
Pretendemos garantir transparência relativamente às tecnologias utilizadas, às respetivas finalidades e às opções disponíveis ao utilizador para gerir as suas preferências.
Esta Política de Cookies deverá ser lida em conjunto com a Política de Privacidade deste website.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais associado a este website é:
Entidade: CONFORTO E ESPERANÇA, LDA
Contacto: info@sensil.pt
Para qualquer questão relacionada com a utilização de cookies ou com a proteção dos seus dados pessoais, poderá utilizar o contacto acima indicado ou os restantes meios disponibilizados na página Contactos deste website.
3. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no computador, smartphone, tablet ou outro dispositivo utilizado para aceder a um website.
Estes ficheiros podem ser utilizados para diferentes finalidades, nomeadamente:
• assegurar o correto funcionamento técnico do website;
• reforçar a segurança;
• memorizar determinadas preferências;
• permitir funcionalidades solicitadas pelo utilizador;
• analisar a utilização do website;
• medir o desempenho de conteúdos ou campanhas;
• personalizar determinadas funcionalidades ou conteúdos, quando aplicável.
Existem cookies que permanecem apenas durante a sessão de navegação e outros que podem permanecer armazenados durante um determinado período.
4. Enquadramento legal
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é efetuada de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente:
• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas;
• Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal;
• demais legislação nacional e europeia aplicável.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website ou à disponibilização de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador poderão ser utilizados sem consentimento prévio.
Os cookies que não sejam estritamente necessários, designadamente cookies de análise, marketing ou publicidade, apenas serão ativados após o consentimento do utilizador.
5. Tipos de cookies que podem ser utilizados
Este website utiliza ou poderá utilizar diferentes categorias de cookies, dependendo das funcionalidades, plugins, módulos e serviços que se encontrem ativos em cada momento.
Cookies estritamente necessários
São cookies indispensáveis ao funcionamento técnico, à segurança do website ou à disponibilização de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.
Podem ser utilizados, nomeadamente, para:
• assegurar o correto funcionamento do website;
• manter sessões de navegação;
• garantir a segurança e prevenir utilizações abusivas;
• processar formulários;
• memorizar as preferências de privacidade e cookies;
• permitir sistemas de autenticação;
• permitir o funcionamento de carrinhos de compras ou áreas reservadas;
• permitir o funcionamento do WordPress, WooCommerce ou outras plataformas utilizadas;
• assegurar o funcionamento de plugins ou módulos essenciais.
Estes cookies não dependem de consentimento prévio quando sejam estritamente necessários às finalidades acima indicadas.
Cookies de funcionalidade e preferências
Podem ser utilizados cookies destinados a memorizar escolhas efetuadas pelo utilizador ou proporcionar funcionalidades adicionais.
Podem estar associados, por exemplo, a:
• preferências de idioma;
• localização ou outras preferências;
• conteúdos incorporados;
• sistemas de chat;
• vídeos;
• mapas;
• determinadas funcionalidades disponibilizadas através de plugins ou serviços externos.
Quando estes cookies não sejam estritamente necessários, apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador.
Cookies de estatística e análise
Quando estejam ativos serviços de análise estatística, como o Google Analytics ou ferramentas equivalentes, poderão ser utilizados cookies destinados a compreender de que forma os visitantes utilizam o website.
A informação recolhida poderá incluir, entre outros elementos:
• páginas visitadas;
• duração aproximada das visitas;
• origem do tráfego;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• interações com páginas, conteúdos e funcionalidades.
Estas informações destinam-se a analisar a utilização do website e a melhorar os seus conteúdos, desempenho e experiência de navegação.
Os cookies de análise que não sejam estritamente necessários apenas serão ativados após o consentimento do utilizador.
Cookies de marketing, publicidade e medição
Quando sejam utilizados serviços como Google Ads ou outras plataformas de publicidade digital, poderão ser utilizados cookies ou tecnologias semelhantes para:
• medir a eficácia das campanhas publicitárias;
• registar conversões;
• compreender a interação dos utilizadores com anúncios;
• medir resultados de campanhas;
• limitar a frequência de determinados anúncios;
• criar estatísticas relacionadas com campanhas;
• apresentar, quando aplicável, conteúdos ou publicidade mais relevantes.
Estes cookies apenas serão ativados após o consentimento do utilizador.
6. Serviços Google
Dependendo das funcionalidades existentes no website, poderão ser utilizados serviços disponibilizados pela
Google, nomeadamente:
• Google Analytics;
• Google Ads;
• Google Tag Manager;
• Google Maps;
• YouTube;
• Google reCAPTCHA;
• outros serviços Google relacionados com segurança, funcionalidades, análise ou publicidade.
A utilização destes serviços poderá implicar o tratamento de determinadas informações técnicas, como dados relacionados com o dispositivo, navegador, endereço IP ou interação com o website.
Quando os cookies ou tecnologias associados a estes serviços não sejam estritamente necessários, apenas serão ativados após o consentimento do utilizador.
A utilização destes serviços encontra-se igualmente sujeita às políticas de privacidade e demais condições disponibilizadas pela Google.
7. Plugins e serviços de terceiros
O website poderá utilizar plugins, módulos, extensões ou serviços disponibilizados por terceiros para acrescentar determinadas funcionalidades.
Estes serviços poderão incluir, entre outros:
• formulários de contacto;
• sistemas de segurança e proteção contra spam;
• ferramentas de otimização e desempenho;
• sistemas de cache;
• mapas;
• vídeos incorporados;
• ferramentas de análise;
• sistemas de chat ou atendimento;
• integração com redes sociais;
• sistemas de reservas;
• comércio eletrónico;
• meios de pagamento;
• serviços de marketing e publicidade.
Alguns destes serviços poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.
Sempre que esses cookies não sejam estritamente necessários ao funcionamento do website ou à prestação de uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador, apenas serão ativados após consentimento.
8. Cookies de terceiros
Determinadas funcionalidades poderão ser fornecidas por entidades externas ao responsável pelo website.
Consequentemente, alguns cookies poderão ser definidos ou geridos por terceiros.
A utilização desses cookies e o eventual tratamento de dados efetuado por essas entidades encontra-se igualmente sujeito às respetivas políticas de privacidade e cookies.
Os serviços de terceiros utilizados pelo website poderão ser alterados ao longo do tempo devido à introdução, remoção ou atualização de funcionalidades.
9. Consentimento e gestão de cookies
Quando o website utilize cookies não estritamente necessários, será disponibilizado um mecanismo de gestão de consentimento.
O utilizador poderá, consoante as funcionalidades existentes:
• aceitar todos os cookies;
• rejeitar os cookies não essenciais;
• gerir as suas preferências por categoria;
• alterar posteriormente as suas escolhas;
• retirar o consentimento anteriormente prestado.
Os cookies não estritamente necessários permanecerão desativados enquanto o utilizador não prestar o respetivo consentimento.
A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso geral ao website, embora determinadas funcionalidades dependentes desses serviços possam ficar indisponíveis.
O consentimento poderá ser alterado ou retirado posteriormente através da opção Gerir Cookies, Preferências de Cookies ou mecanismo equivalente disponibilizado no website.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento prestado.
10. Informação sobre os cookies utilizados
Os cookies efetivamente utilizados podem variar consoante as funcionalidades, plugins e serviços ativos no website em cada momento.
Sempre que exista um sistema de gestão de consentimento, o utilizador poderá consultar através desse sistema informação adicional relativamente aos cookies utilizados, incluindo, quando disponível:
• categoria;
• fornecedor;
• finalidade;
• duração;
• natureza própria ou de terceiros.
Esta informação poderá ser atualizada sempre que sejam introduzidos, removidos ou alterados serviços ou funcionalidades do website.
11. Duração dos cookies
Quanto à duração, os cookies podem ser classificados como:
Cookies de sessão – permanecem ativos apenas durante a sessão de navegação e são normalmente eliminados quando o navegador é encerrado.
Cookies persistentes – permanecem armazenados no dispositivo durante determinado período ou até serem eliminados pelo utilizador.
A duração concreta depende da finalidade do cookie, do serviço ou do fornecedor que o utiliza.
12. Gestão de cookies através do navegador
O utilizador poderá igualmente gerir, bloquear ou eliminar cookies através das configurações do navegador utilizado.
Os principais navegadores permitem consultar os cookies armazenados e definir regras relativas à sua utilização.
A desativação de determinados cookies poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.
13. Proteção de dados pessoais
Sempre que a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes envolva o tratamento de dados pessoais, serão aplicáveis as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável.
Para obter mais informações sobre a forma como são tratados os seus dados pessoais, as finalidades do tratamento e os direitos que lhe assistem, consulte a Política de Privacidade deste website.
14. Alterações à Política de Cookies
A presente Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações:
• legais ou regulamentares;
• tecnológicas;
• aos plugins utilizados;
• aos serviços de terceiros;
• às funcionalidades disponibilizadas pelo website.
Recomendamos a consulta periódica desta página para verificar eventuais alterações.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Cookies, com a utilização de cookies ou com a proteção dos seus dados pessoais, poderá utilizar os contactos disponibilizados na página Contactos deste website.